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Projeto:   PL 748   09/11/2021  (ver documento)
Processo:   01-748/2021
Justificativa:   ver documento JPL0748-2021
Carta de lei:   ver documento CPL0748-2021
Promulgação:   LEI  17.850 de 19/10/2022    (ver documento)
Promovente:   Alessandro Guedes
Ementa:   DENOMINA PRAÇA HERMINO FERREIRA DA FONSECA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE GUAIANAZES
Assunto:   CAPAO DA CANOA ( RUA ) / DENOMINACAO / GUAIANASES ( DISTRITO ) / HERMINO FERREIRA DA FONSECA ( PRACA ) / JARDIM MORENO / JOAO BODIN ( RUA ) / LAJEADO ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / TARSIO ( VIA DE PEDESTRE )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUST1499-2021
ver documento CONJ0088-2022
ver documento JUSTRF1077-2022
Emendas:   ver documento EPL0748-2021
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 09/11/2021  Encaminhado em 09/11/2021
SGP42  Recebido em 09/11/2021  Encaminhado em 09/11/2021
PROC-CMSP  Recebido em 10/11/2021  Encaminhado em 11/11/2021
PRESID  Recebido em 11/11/2021  Encaminhado em 11/11/2021
PROC-CMSP  Recebido em 11/11/2021  Encaminhado em 23/11/2021
CCJ  Recebido em 25/11/2021  Encaminhado em 28/01/2022
URB  Recebido em 09/02/2022  Encaminhado em 10/03/2022
SGP12  Recebido em 10/03/2022  Encaminhado em 11/04/2022
SGP21  Recebido em 27/05/2022  Encaminhado em 27/05/2022
CCJ  Recebido em 30/05/2022  Encaminhado em 23/09/2022
SGP21  Recebido em 28/09/2022  Encaminhado em 28/09/2022
SGP23  Recebido em 28/09/2022  Encaminhado em 20/10/2022
ARQUIVO  Recebido em 08/11/2022 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 95, Legislatura 18 em 09/03/2022
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 109, Legislatura 18 em 25/05/2022
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 164, Legislatura 18 em 27/09/2022
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1430/2022 de 27/09/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0020587-9
prazo de sanção: 19/10/2022
Encerramento:   20/10/2022. Motivo: PROMULGADO


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