Projeto: |
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PL 748 09/11/2021 (ver documento) |
Processo: |
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01-748/2021
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Justificativa: |
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ver documento JPL0748-2021 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0748-2021
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Promulgação: |
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LEI 17.850 de 19/10/2022 (ver documento) |
Promovente: |
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Alessandro Guedes |
Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA HERMINO FERREIRA DA FONSECA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE GUAIANAZES |
Assunto: |
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CAPAO DA CANOA ( RUA ) / DENOMINACAO / GUAIANASES ( DISTRITO ) / HERMINO FERREIRA DA FONSECA ( PRACA ) / JARDIM MORENO / JOAO BODIN ( RUA ) / LAJEADO ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / TARSIO ( VIA DE PEDESTRE ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUST1499-2021 ver documento CONJ0088-2022 ver documento JUSTRF1077-2022
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Emendas: |
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ver documento EPL0748-2021
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 09/11/2021 | Encaminhado em 09/11/2021 | SGP42 | Recebido em 09/11/2021 | Encaminhado em 09/11/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 10/11/2021 | Encaminhado em 11/11/2021 | PRESID | Recebido em 11/11/2021 | Encaminhado em 11/11/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 11/11/2021 | Encaminhado em 23/11/2021 | CCJ | Recebido em 25/11/2021 | Encaminhado em 28/01/2022 | URB | Recebido em 09/02/2022 | Encaminhado em 10/03/2022 | SGP12 | Recebido em 10/03/2022 | Encaminhado em 11/04/2022 | SGP21 | Recebido em 27/05/2022 | Encaminhado em 27/05/2022 | CCJ | Recebido em 30/05/2022 | Encaminhado em 23/09/2022 | SGP21 | Recebido em 28/09/2022 | Encaminhado em 28/09/2022 | SGP23 | Recebido em 28/09/2022 | Encaminhado em 20/10/2022 | ARQUIVO | Recebido em 08/11/2022 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 95, Legislatura 18 em 09/03/2022 APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 109, Legislatura 18 em 25/05/2022 APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 164, Legislatura 18 em 27/09/2022
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1430/2022 de 27/09/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0020587-9 prazo de sanção: 19/10/2022
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Encerramento: |
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20/10/2022. Motivo: PROMULGADO |